A Reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB), por hora travada devido às denúncias de corrupção contra o presidente da República, pretende gerar graves retrocessos a alguns dos direitos conquistados pelos trabalhadores. Entre os segmentos mais prejudicados estão as mulheres e os professores.
O projeto de lei, o mais radical desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, pretendia exigir a idade mínima de 65 anos e um mínimo de 25 anos de contribuição de todos os trabalhadores, sem distinção para mulheres, servidores públicos, trabalhadores rurais ou professores da educação fundamental. Após as manifestações de insatisfação dos movimentos sociais e um período de negociações entre os deputados, o projeto de lei foi alterado da seguinte forma: as mulheres terão uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos e os homens de 65 anos. Já para os professores de ensino básico e médio a idade mínima para aposentadoria ficou em 60 anos, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos, sem distinção entre os gêneros.
Diante dos dados, as mulheres são as mais prejudicadas. O projeto não leva em conta a jornada dupla de trabalho feminino, realidade da maioria das trabalhadoras brasileiras que, após um dia longo de serviço (muitas vezes, no caso das terceirizadas, em condições insalubres), ainda precisam se encarregar das tarefas domésticas e do cuidado com os filhos. Soma-se ainda o fato de que a maioria delas apresenta uma renda baixa, impossibilitando momentos de lazer e acesso a melhores condições de saúde. A diferença de 3 anos comparado aos homens é mera fachada, colocada pelo governo como uma manobra para tentar aprovar a reforma.
Os professores já são desvalorizados dentro do cenário econômico brasileiro. A categoria recebe baixa remuneração e tem longas jornadas de trabalho. Esperar chegar aos 60 anos para ter direito a se aposentar confere mais uma dificuldade para seguir na profissão e ter condições dignas de vida para as pessoas que são imprescindíveis na melhoria da educação no país. Lembrando que a igualação dos gêneros prejudica ainda mais as professoras, inseridas na mesma realidade do resto das trabalhadoras brasileiras.
Espera-se que a apuração das investigações referentes aos crimes cometidos por Temer e pelos deputados dos partidos da base aliada sejam decisivas para barrar a reforma e todos os retrocessos que com ela viriam.
Por Alessandra Monterastelli, especial para o Portal Vermelho
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